A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

ainda mais o nosso cenário econômico. O COVID-19 traz além de efeitos domésticos, efeitos externos

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

ganham contornos mais dramáticos, tendo em vista a falta de proteção e atenção para com a parcela da

Clínica de Odontologia é condenada a indenizar paciente por problema em implante

Ação de rescisão contratual cumulada com indenização

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Lei nº 11.354, de 19/10/06

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.

Justiça do Trabalho nega quitação ampla e irrestrita em homologação de transação extrajudicial

Em grau de recurso, a Oitava Turma do TRT mineiro manteve a sentença.

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

De acordo com o processo, como condição para receber mais de R$ 18 milhões relativos a um antigo

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo

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Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a

A segurança no trabalho contra o assédio moral

sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de

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AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Ação de Revisão Contratual. Compromisso de compra e venda de imóvel

Apelação Cível

Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração

A Caixa contestou o pedido, argumentando que a parcela CTVA foi criada unilateralmente, visando apenas a complementar o piso salarial de mercado para os empregados que exercem cargos em comissão.